"Humilhante. Minha conclusão: Beto Richa é o fracasso mais bem sucedido da história do Paraná", afirmou um advogado ao Blog do Esmael, que pediu para não ser identificado; governador do PSDB e candidato à reeleição não conseguiu responder às perguntas formuladas ontem (11) pelos repórteres na sabatina do jornal Gazeta do Povo; sobre a queda do Paraná no Ideb, por exemplo, o tucano disse "os professores ganham bem, não há reclamação", omitindo que até greve houve recentemente; Richa se diz vítima de perseguição política de Gleisi e atribui fiasco do "choque de gestão" os governos de Requião e Pessuti, do PMDB; ele também engasgou para falar sobre cumprimento dos 12% na saúde, redução da tarifa do pedágio, dos voos secretos com aeronaves do estado, das supostas relações promíscuas com o ex-presidente do Tribunal de Justiça, do factoide das UPS e sobre contratos com o Ibope; abaixo, leia a íntegra da entrevista.
Quando apertado pelos repórteres sobre a queda do Paraná no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Richa esquivou-se dizendo não saber o motivo, mas garantiu que "os professores ganham bem, não há reclamação". Entretanto, recentemente, houve até greve dos educadores que reclamavam calotes e descumprimento da Lei do Piso (hora-atividade).
O candidato do PSDB também patinou para responder sobre a presença de Ezequias Moreira, o homem da sogra, em seu secretariado. Da mesma forma suou frio quando inquirido sobre promessas de campanha descumpridas mesmo assinadas em cartório. Para o tucano, os problemas com seu "choque de gestão" são frutos da era PMDB (leia-se Roberto Requião e Orlando Pessuti) e da perseguição da ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT).
O governador também engasgou para falar sobre cumprimento dos 12% na saúde, redução da tarifa do pedágio, dos voos secretos com aeronaves do estado, das supostas relações promíscuas com o ex-presidente do Tribunal de Justiça, do factoide das UPS e sobre contratos com o Ibope.
A seguir o Blog do Esmael publica a íntegra da entrevista do governador Beto Richa:
"Se estivesse tudo bom, não buscaria a reeleição"
Entrevista por
ANDRÉ GONÇALVES, BRUNA MAESTRI WALTER, CELSO NASCIMENTO, CHICO MARÉS, EUCLIDES LUCAS GARCIA, GUILHERME VOITCH, RHODRIGO DEDA E ROGERIO WALDRIGUES GALINDO
Último candidato a governador a ser sabatinado pela Gazeta do Povo, Beto Richa (PSDB) admitiu ontem problemas durante seus três anos e meio de mandato, mas atribuiu grande parte deles à gestão anterior e ao governo federal. Ele afirmou ter herdado dívidas de R$ 4,5 bilhões de Roberto Requião (PMDB) e disse que precisou contratar professores e policiais em grande escala. O tucano voltou a dizer, ainda, que foi prejudicado sistematicamente pela União. Richa também comentou o mau resultado do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): "O avanço não foi satisfatório. Temos que apertar mais nas avaliações e verificar onde está o problema".
O candidato falou sobre algumas das polêmicas de seu mandato, como a contratação de Ezequias Moreira para a Secretaria de Cerimonial e Relações Internacionais. "Foi um grande secretário, me ajudou muito", defendeu, completando que ele será automaticamente desligado do governo caso seja condenado criminalmente. Richa também negou a afirmação de Gleisi Hoffmann (PT) de que teria solicitado a prorrogação dos contratos de pedágio em audiência com a presidente Dilma Rousseff. "A senadora falta com a verdade. Ela nem sequer estava presente nessas audiências", disse.
Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2013, o Paraná foi a unidade da federação que mais aumentou sua receita corrente líquida (RCL), que subiu 49,68%, de R$ 16,968 bilhões para R$ 25,398 bilhões. O crescimento foi duas vezes e meia superior à inflação acumulada. Com um aumento tão significativo das receitas, como o estado conseguiu acumular uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores, segundo estimativa de janeiro de 2014?
Por uma série de razões. Primeiro, eu assumi um estado com muitas dívidas, com uma grande crise financeira. Foram R$ 4,5 bilhões de dívidas do governo anterior. Já citei várias vezes o Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público], por exemplo. Foram oito anos sem recolher, [o que gerou uma dívida de] R$ 1 bilhão. Uma conta pendurada na Caixa Econômica Federal de R$ 450 milhões. Água, luz e telefone, outros R$ 100 milhões. Promoções e progressões de professores, dois anos atrasados: R$ 70 milhões… Tivemos que mostrar a todos os investidores e setor produtivo que o Paraná voltava a ser a terra da promissão, que aqui havia respeito a todos, tranquilidade e segurança jurídica a quem quer investir no estado, gerando riquezas, oportunidades de empregos à nossa gente.
O sr. sempre fala que houve perda de receita por causa dos repasses do governo federal para o Paraná, mas o Fundo de Participação dos Estados – principal instrumento de repasses da União – aumentou acima da inflação entre 2010 e 2013: foi de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,9 bilhão. Seria mesmo o governo federal o grande vilão?
Foi no seu jornal o primeiro lugar que eu li a informação de que o Paraná é o último estado a receber empréstimos do governo federal e o antepenúltimo a receber investimentos. Ficou mais do que clara a discriminação política do governo federal em relação ao Paraná. A questão emblemática é o Proinveste, que destina recursos para a infraestrutura dos estados, até como uma forma de compensação com a desoneração de tributos compartilhados. O [fato de o] Paraná ser o único estado do Brasil a não receber esse empréstimo nos causou muita indignação. São sempre desculpas esfarrapadas, como a questão do porcentual da saúde. O porcentual da saúde foi levantado no começo deste ano e eles estão há dois anos segurando o recurso. A regularidade das contas do estado foi atestada pelo TCE, mas sempre há uma desculpa esfarrapada para não liberar os recursos. Depois de dois anos de diálogo, que se esgotou, nós recorremos ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer os direitos do Paraná, fazer justiça ao que é de direito nosso e conseguimos cinco decisões favoráveis. A penúltima determinava a liberação imediata, sob pena de responsabilidade civil e criminal e multa diária de R$ 500 mil. Nem assim acataram. Então, orientado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pedimos a prisão do responsável pelo bloqueio. Aí liberaram em dois dias o recurso.
A que o sr. atribui a queda do Paraná no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)?
Não foi apenas no Paraná, foi no Brasil. Dezesseis estados não atingiram as metas propostas para o ensino médio, inclusive escolas particulares. Concordo que é uma situação gravíssima, temos que repensar o modelo no país.
Mas o Paraná caiu cinco posições no Ideb. Ainda que a queda seja nacional, que vários estados tenham caído, o Paraná caiu mais. O que aconteceu?
Vamos ter que fazer uma avaliação melhor da situação, sentar com a comunidade escolar, com os especialistas e ver qual é o melhor caminho para buscar a qualidade. As bases estão dadas. Os professores ganham bem, não há reclamação.
Em 2010, o sr. colocava a educação como uma prioridade. Os releases [materiais de divulgação] enviados por sua assessoria na época diziam: "Beto entende de educação, pois Curitiba foi, por três vezes seguidas, a capital com o melhor ensino do Brasil atestado pelo MEC por meio do Ideb". O eleitor que elegeu o sr. provavelmente tinha expectativa de que isso acontecesse no governo do estado.
O eleitor e eu também. O que nós podíamos nós fizemos. Lamentavelmente, na avaliação não tivemos o cumprimento da meta. Vamos buscar. Eu não tenho problema nenhum em admitir situações adversas. Não vou jogar confete e dizer o tempo todo que está tudo bem, não está tudo bem. Se estivesse tudo bom, com o estado pronto, não estaria buscando uma reeleição. Assumo o compromisso.
O sr. diz que não foi problema de gestão e ainda assim o Paraná vem caindo.
Temos que ver os critérios que foram usados, não são adequados e precisos.
Quando Curitiba era primeira, o sr. concordava com os critérios.
Mas foi por três vezes. Três avaliações diferentes. Nós vamos buscar novos resultados.
A Gazeta do Povo fez uma matéria recentemente mostrando que, nos três primeiros anos do seu governo, a média de investimentos foi de 4,4%, que é um índice abaixo dos dois governos Requião, que foram de 7,9% e 5,9%.
Imagina o que significa os salários dos policiais, professores, Defensoria Pública, Adapar. O número de obras em municípios foi muito maior, posso assegurar.
Pelo nosso levantamento, o Paraná variou entre 23.º e 25.º no ranking da taxa de investimento dos estados nos três últimos anos. Não é preciso investir mais?
Eu posso lançar um desafio. Para além dos números, vamos para a realidade. Pergunte para qualquer prefeito se o governo anterior investia tanto em obras em seu município quanto o nosso. Pode ir até nos do PT, prioritariamente. É o maior investimento em municípios da história.
Voltando a falar da relação com o governo federal, sobre o quanto é devolvido ao Paraná em relação aos impostos pagos. A série histórica mostra que isso não é uma exclusividade da relação do sr. com o governo do PT. Entre 2002, no governo do PSDB, e 2013, o estado precisou pagar R$ 42 em tributos federais para receber de volta R$ 1 em investimentos da União. Será que não é mais a falta de articulação política do que efetivamente uma perseguição?
Na minha situação, não. Quando fui prefeito de Curitiba, tinha uma boa relação com o Lula, e as parcerias aconteceram. Agora que a situação deteriorou. Foi perseguição política, ficou claro isso. Eu e os meus secretários ouvimos isso, em vários órgãos. Na última reunião que eu tive para tratar do empréstimo do Proinveste, ouvi de diretores do BNDES: "Aqui, o senhor não se preocupe. Aqui não tem ingerência política".
Mas por que essa perseguição seria apenas com o sr., já que outros governadores do PSDB não reclamam da mesma questão?
Eles não tiveram a infelicidade de ter uma ministra da Casa Civil adversária do estado, para causar desgaste político. Justamente da Casa Civil, que é o mais forte ministério, que é onde as decisões políticas mais pesam.
De que forma a ministra [Gleisi] agiu? Houve algum caso concreto em que o sr. possa dizer o que foi feito para prejudicar o Paraná?
O maior caso e de repercussão nacional é o Proinveste. Ela travou, em todos os lugares.
Mas ela não teria nenhuma ingerência, porque quem estava travando, oficialmente, era o Tesouro Nacional.
Sim, com o Arno Augustin [secretário do Tesouro], que é um petista de carteirinha. Quem o conhece pode atestar que ele é movido por questões ideológicas. E obediente ao partido dele. A questão foi política.
O sr. tem provas de que houve realmente algum tipo de perseguição?
Não, provas concretas eu não tenho. Ninguém deixa digital nesse tipo de coisa.
Então o sr. está fazendo uma acusação sem provas?
Não. Eu ouvi de técnicos dos órgãos que diziam que a questão era política. E qual é o ministério político, quem tinha condições de ajudar e não ajudou?
A senadora Gleisi Hoffmann disse na sabatina à Gazeta que o sr. teve duas audiências com a presidente Dilma e, em uma delas, apresentou uma proposta para prorrogar os contratos das empresas de pedágio por 25 anos, mediante a redução da tarifa em 30%. O sr. confirma?
Sendo ameno: ela faltou com a verdade. Eu estive duas vezes em audiência com a presidente e em nenhuma delas ela [Gleisi] participou. Nessa audiência que ela cita, estavam presentes outras pessoas. Nós fomos lá tratar dos empréstimos para o Paraná e algumas questões ligadas ao Porto. Não tratamos desse assunto. O que foi falado com relação às rodovias e às obras que estavam sendo feitas aqui, nós pedimos a contribuição do governo.
O sr. nunca levou essa proposta à presidente?
Não, não foi levado isso.
Mas o sr. concordaria com essa hipótese, de prorrogar o contrato para baixar a tarifa?
Não, o contrato já está para vencer, agora faltam sete anos. Tem que esperar e buscar o entendimento.
Mas, na campanha de 2010, o sr. disse que resolveria a questão do pedágio com negociação. Está terminando o governo…
Eu nunca falei da tarifa. Falei que ia buscar diálogo para tentar reduzir a tarifa. Eu não falei que baixava ou acabava com o pedágio, como fez o Requião.
A sua promessa era uma tarifa justa.
Isso, vamos buscar um entendimento nesse sentido, com a retomada dos investimentos.
Qual é o compromisso do sr. sobre o pedágio em um eventual segundo mandato?
Meu compromisso, que é o que estou fazendo agora, é de tratar esse assunto com responsabilidade, seriedade, tornar públicos os contratos de pedágio e retomar o diálogo, fazendo prevalecer o interesse público.
A Justiça reconheceu o direito de governadores pós-1988 receberem aposentadoria especial. Quando deixar o governo, o sr. pretende requerer esse direito?
Não, não pretendo. Foi uma orientação da PGE que, depois de 88, a Constituição não reconhece esse direito. E foi o que nós fizemos. O ex-governador Requião requereu esse direito na Justiça. Olha, eu não quero polemizar com ninguém, mas vocês provocam. Na verdade, muito mais que a questão pecuniária, no caso dele é [uma questão] moral. Ele sempre disse: aposentadoria de governador é imoral, é indecente, quem se aposenta é marajá. Quero saber o que ele tem a dizer hoje; afinal recebeu na semana passada R$ 450 mil.
O sr. falou também em previsibilidade. O sr. foi muito criticado, em 2010, por ter se comprometido a ficar na prefeitura de Curitiba até o final do mandato…
Não, nunca. Esses dias me falaram na rua que eu tinha assinado [um compromisso de ficar até o final do mandato]. Eu disse: "Me mostra onde eu assinei". Nunca disse isso.
Há um vídeo do sr. falando isso.
Não, eu falei o seguinte e reafirmo aqui: eu, graças a Deus, não sou apegado a cargos, títulos, isso não me envaidece, com toda a sinceridade do mundo. Estou aqui para servir. Eu disse à época que eu não pretendia sair, não que eu não sairia de jeito nenhum. E muito menos assinei em cartório, como falam por aí.
Caso seja reeleito, pretende ficar até o final do mandato ou deve renunciar para disputar uma eleição para o Senado?
Pretendo ficar. Te digo o mesmo que disse antes: pretendo ficar.
Uma reportagem de 2013 mostra que o seu governo não respondeu a três pedidos de informação feitos pela Gazeta do Povo. Um deles, sobre os contratos do governo do estado com o Ibope…
Por que não foi dado?
É justamente essa a pergunta.
Eu posso passar. Mas não é público isso?
Era para ser. Em 2014, o governo descumpriu novamente a Lei de Acesso à Informação ao não repassar informações em relação aos voos feitos pelas aeronaves do governo do estado. Por quê?
O que me contaram foi que vocês queriam o nome dos ocupantes, e isso não tem registro. Mas pode ter certeza: só voam nas aeronaves oficiais as pessoas que tem vínculo com o governo, ou parlamentares a trabalho. Eu não uso as aeronaves em compromissos particulares.
O sr. está dizendo, então, que não há registro das pessoas que fizeram esses voos. Isso é obrigatório, não?
Bom, eu não tenho conhecimento disso, se é obrigatório ou não.
Mas se há esse registro, o sr. se comprometeria a divulgar isso?
Posso. Não tem problema nenhum. São só pessoas com vínculo com o estado.
Em entrevista à Folha de Londrina, o sr. disse que seu secretário Ezequias Moreira "nunca fez nenhuma maracutaia". Entretanto, ele empregou a sogra durante 15 anos na Assembleia, sem que ela trabalhasse, ficou com os recursos, e só quando foi descoberto pelo Ministério Público admitiu esse fato e devolveu R$ 540 mil. Isso não é maracutaia?
Eu deixei claro que ele não fez nenhuma maracutaia enquanto esteve comigo. Nunca. Eu o conheço, foi um grande secretário, me ajudou muito quando estive na Assembleia, na prefeitura, agora no governo. Foi uma situação criada na administração da Assembleia, anterior à minha entrada. Sendo julgado e condenado, automaticamente ele está desligado da minha administração. Automaticamente. Não vou questionar, vou acatar de pronto a decisão do tribunal.
Ele confessou o crime ao devolver o dinheiro. Isso não basta?
O processo dele está andando. Se ele for condenado, vai ser desligado do governo.
Ele é réu confesso…
Sim, mas vamos esperar.
Na esfera civil, esse processo já foi encerrado. Ele foi condenado e devolveu o dinheiro.
Ele pagou sua conta com a sociedade. Agora vamos ver na esfera criminal, se entenderem que foi um crime, ele está fora do governo.
O sr. acha correto tê-lo contratado como secretário uma semana antes de ele ser julgado e, possivelmente, condenado? Isso deu a ele foro privilegiado.
Não foi por essa razão. Hoje é o contrário: muitas pessoas que estão com problemas na Justiça preferem voltar à primeira instância, para ter mais condições de se defender.
Mas o processo parou por um ano depois disso.
Aí não sei, os trâmites da Justiça não são comigo: se demorou, se atrasou, para onde vai, que órgão vai julgá-lo.
Após a eleição do ex-deputado Fabio Camargo para o Tribunal de Contas, o deputado Plauto Miró, que é seu aliado, sugeriu na tribuna da Assembleia que houve um acordo entre o governo, a Assembleia e o Tribunal de Justiça para elegê-lo. Houve isso?
Jamais. Ele [Plauto] perdeu apoio na Assembleia, perdeu a eleição por cinco votos e, em um momento de exaltação, largou um monte de coisa aí que… O Fabio Camargo foi eleito pela Assembleia, e não por mim. Eu só referendei o ato da Assembleia, o que é de praxe. Não teve nada.
A posse do Fabio Camargo aconteceu no mesmo dia em que o então presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, pai dele, conseguiu aprovar no Órgão Especial o repasse de 30% dos depósitos judiciais para o caixa único do governo.
Vocês têm que perguntar para ele [Clayton]. Eu não solicitei nada. A relação que tenho com os outros poderes é de respeito, republicana, sempre reconheci a independência dos outros poderes. Agora, por que o Plauto foi preterido naquela votação, você tem que perguntar para os deputados. Eu não sei.
Com todo o respeito, o sr. parece ser um homem de sorte. Há coincidências muito sequenciais: foi coincidência nomear o Ezequias uma semana antes do julgamento…
E quem disse que ele seria julgado?
A audiência estava marcada, governador.
Ah, estava marcada? Está bom.
Também foi coincidência o presidente do TJ ter concordado com a conta única no dia da posse do filho dele no TC. O sr. se considera um homem de sorte?
De muita sorte. Quem trabalha e tem fé em Deus, tem sorte. E eu me considero uma pessoa afortunada.
Em nenhum dos seus três primeiros anos de mandato, o sr. atingiu os 12% da receita previstos na Constituição para a saúde. Em 2014, o sr. prometeu investir R$ 414 milhões que deixaram de ser aplicados na área em 2013. Mas, no primeiro quadrimestre deste ano, foram aplicados apenas 9,61%. Como essa meta será cumprida? Que medidas vai tomar para garantir os 12% em um eventual segundo mandato?
O investimento neste ano está em mais de 13%. Superamos a meta. E eu anunciei no começo do ano a suplementação orçamentária de R$ 900 milhões, justamente para cobrir a meta [de 2013] e superar este ano novamente.
O seu principal programa na área de segurança, as Unidades Paraná Seguro, tem sido muito questionado. Em Curitiba, por exemplo, das dez UPSs, oito se restringem a um módulo policial, com um PM dentro e uma viatura. Os próprios policiais afirmam que nem sequer podem deixar a base, mesmo se um crime grave ocorrer na frente. Não houve uma superestimação do que esse projeto poderia trazer de resultados reais?
No total, são 14 UPSs no estado. Em todos os lugares, conseguimos uma redução de criminalidade acentuada em função da implantação do programa. Em Cascavel, cada vez que vou lá, o pessoal elogia, diz que a redução da criminalidade foi significativa. Também em Londrina. É evidente que não dá para colocar o número de policiais que a gente gostaria, mas a estrutura tem.
O sr. deve concluir o seu governo sem cumprir as metas de construir delegacias cidadãs; implantar 100% de policiamento comunitário em Curitiba; e zerar o número de presos nas delegacias. Por que elas não saíram do papel?
Dificuldades de ordem orçamentária, financeira. Mas avançamos bastante com tudo o que foi feito na segurança. Volto a insistir: são 10 mil policiais, 1.415 viaturas novas, melhores condições de trabalho, um grande reajuste salarial praa todos os policiais, Polícia Militar, Civil, bombeiros militares, Defesa Civil com melhor estrutura para atender aos municípios. A situação das delegacias cidadãs realmente era uma meta, que nós não conseguimos atingir. Mas vamos atingir agora. Os projetos estão prontos, vamos começar a construção.
No seu governo, o lucro dos acionistas da Copel aumentou em 50%. Em contrapartida, recentemente, houve reajuste médio da tarifa em 24,86% e corte de R$ 600 milhões nos investimentos da companhia. A política da empresa, que é pública, não está prejudicando o cidadão?
A Copel investiu em quatro anos R$ 8 bilhões. Nos quatro anos anteriores, foram investidos R$ 3,6 bilhões. A Copel cresceu e nada mais natural que distribua os dividendos para os acionistas, até como maneira de estimular mais investimentos privados, afinal a Copel é uma S.A. Não tenho preconceito em relação a investimentos privados ou do poder público.
Os seus dois adversários têm se comprometido a diminuir a participação dos dividendos, de 50% da Sanepar e da Copel, para 25%. O sr. mantém os 50% caso seja reeleito, é isso?
Não, temos que estudar cada ocasião. Não é uma regra que tem que ser fixado o percentual.
Micro e pequenas empresas alegam estar com sérios problemas financeiros em virtude do regime atual de substituição tributária. Há chance de ele ser revisto?
Alguns setores reclamaram. O ex-governador me acusa da questão da substituição tributária, mas ele foi considerado na época o rei da substituição tributária. Colocou 18 produtos nesse regime. Nós colocamos seis ou sete, o que incomodou alguns empresários. Mas não temos a menor dificuldade em conversar com o setor e buscar adaptações que possam garantir a competitividade.
Qual o sr. considera a grande obra da sua gestão?
A industrialização do estado. Acho que vai ser o maior legado do meu governo.A forte industrialização gera empregos. Segundo o Ministério do Trabalho, somos o segundo maior gerador de empregos do Brasil com carteira assinada.
Qual a primeira medida que o sr. tomará caso seja reeleito? Nenhuma mudança de rumo mais drástica?
Não, não. Acho que as coisas estão de certa forma indo bem. Eu volto a insistir: o melhor está por vir. Agora com a casa em ordem e a máquina foi azeitada, vamos avançar mais.
Quais são os três investimentos que o sr. consideraria prioritário?
Saúde, educação e área social.
Original Article: http://www.esmaelmorais.com.br/2014/09/humilhante-richa-deveria-ter-faltado-a-sabatina-da-gazeta-do-povo/
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